JULGAMENTO CONTRA TORTURADORES É BUSCA PELA JUSTIÇA, NÃO VINGANÇA

Vladimir Herzog, pouco antes de ser torturado e morto nos porões da ditadura

Todos conhecemos as histórias sobre os horrores da ditadura e as torturas empregadas contra os presos comuns e políticos daquela época em que opiniões eram silenciadas com a dor. Os filmes Olga, de 2004, e Zuzu Angel, de 2006, conseguiram retratar bem essa realidade.

Um pouco antes do fim da ditadura militar brasileira, foi promulgada a lei da Anistia, que perdoava os crimes exercidos pelos dois lados. Na verdade não passou de um limpa-barras, em que os representantes do regime militar conseguiram ganhar a impunidade durante o fim do regime.

Mas hoje, em toda a América do Sul, essa lei da anistia começa a ser discutida, a luz do direito internacional. Como diz o próprio direito internacional, não existe anistia e nem prescrição de crimes contra a humanidade, como a tortura.

A Argentina foi a primeira a levantar a justiça contra os líderes de seu regime ditatorial e outros países da América do Sul, aos poucos, iniciam a sua busca pela Justiça. O Brasil encontra-se solitário, contra o único país que ainda pouco levanta a hipótese de julgamento.

Uma comissão da verdade foi criada, para levantar a história de tudo o que ocorreu na ditadura. Não passa de apenas um placebo para acalmar o ânimo daqueles que esperam justiça.

Alguns dizem que essa busca é pura vingança contra aquilo que ocorreu. A esses eu sugiro que conheçam os métodos de tortura utilizados para cercear opiniões adversas e tudo o que foi causado durante esse período. O que se busca é justiça, oferecendo algo que foi negado as vítimas da ditadura: a possibilidade de defesa.

Lembro também do direito resguardado ao cidadão de se proteger contra atentados provocados pelo governo, o que garante que vários “terroristas subversivos” não irão a julgamento. Além do mais, a maioria dos que cometeram algum crime durante a ditadura, pagaram pelos seus crimes de maneira desleal, com prisões, torturas e morte. A lei da anistia move a balança apenas para um lado e necessita ser quebrada.

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