CÓDIGO FLORESTAL

Dilma, encurralada, veta parcialmente o novo código florestal, barrando ruralista.

O cartunista, Diogo Salles capturou muito bem a situação de Dilma Roussef, sendo pressionada por ambos os lados

Muito se falou nos últimos meses sobre o novo Código Florestal, que gerou uma guerra imensa entre ambientalistas e a bancada ruralista da Câmara dos Deputados Federais, a maior bancada do brasil.

O código, como havia sido aprovado pela câmara, não distinguiria, de maneira eficaz, o pequeno do médio agricultor, além disso, ainda anistiaria fazendeiros que cometeram crimes ambientais anteriores à lei.

O protesto popular em favor do código,
contou com o apoio de famosos como o
ator, Wagner Moura

Nessa sexta feira, a presidenta Dilma Roussef liberou sua lista de vetos ao código, excluindo vários de seus pontos mais importantes. Essa decisão não gerou simpatia de nenhum dos lados, pois, de um lado, a bancada ruralista defende que esses vetos prejudicarão o setor agrícola e pecuário brasileiro e, do outro lado, ambientalistas defendia o veto total ao código para que a sociedade civil participasse da preparação de um projeto substituto. Dilma ainda afirmou que, na segunda feira, em conjunto com sua versão vetada do Código Florestal, lançará uma MP (Medida Provisória) que visará cobrir as lacunas deixadas pelos vetos.

O DEM (Democratas), já anunciou que entrará com uma nova ação junto ao STF pedindo a inconstitucionalidade dessas MP, pois ela legislaria sobre matéria já legislada pela câmara, devendo, antes de sua promulgação, aguardar que os vetos fossem aceitos ou rejeitados pela câmara. O partido parece estar “viciado” em entrar com ações contra o governo, tentando fazer o máximo de barulho possível para crescer nas camadas mais conservadoras do Brasil (algo bizarro, quando comparado aos Democratas estadunidenses). Há pouco tempo tiveram 3 ações de inconstitucionalidade julgadas: sobre o sistema de cotas raciais, contra o sistema de cotas do PROUNI e contra a criação do Instituto Chico Mendes, por meio de MP, o que por pouco não gerou um caos no sistema de leis brasileiro. Todas as ações foram perdidas, mas ainda parece-me que eles continuam querendo fazer apenas barulho, como uma criança chorona querendo aparece a qualquer custo.

A bancada ruralista apenas defende seus interesses, sem uma grande preocupação com o nosso futuro. Talvez esse imediatismo esteja no nosso cerne, temos dificuldade em pensar a longo prazo. As medidas de Dilma são necessárias para contê-los e não deixar que nossa política seja regida apenas pelo aspecto financeiro. Talvez tenhamos uma diminuição na nossa indústria agrícola e pecuária, mas essa diminuição afetará principalmente os grandes agricultores, graças a melhor diferenciação entre as áreas que deverão ser reflorestadas, de acordo com o tamanho do terreno.

Até mesmo o personagem Chico Bento, do ilustrador e
escritor, Maurício de Souza, foi utilizado nos protestos

Essa diferenciação é necessária para proteger o pequeno e o médio produtor. Segundo informações do deputado José Pimentel, do PT do Ceará, a agricultura familiar, representa 81% dos agricultores do Brasil, mas ocupam apenas 16% da área de agricultura do nosso país. Uma desigualdade enorme, que demonstra como a questão de terras brasileiras ainda é um problema sério e que deve ser enfrentado. A PEC do trabalho escravo, que já deveria ter sido votado, pode ser um grande passo para diminuir tal desigualdade, mas ficamos reféns de interesses políticos dos 29% dos donos dos outros 84% de terra, que praticam um Lobby imenso e ainda tem em seu favor a maior bancada do nosso congresso.

Outro ponto bem abordado por Dilma, por meio da MP que será promulgada na segunda feira, foi a eliminação da anistia que ocorreria no setor. Agora os agricultores que desrespeitarem lei ambiental, ficarão impossibilitados de conseguir empréstimos e subsídios públicos, o que pode afetar sua produção, criando ao menos alguma punição. Ainda é muito pouco, tendo em vista o histórico de desmatamento brasileiro. Necessitamos de uma punição mais severa contra esses agricultores, já que essa parece ser, infelizmente, a única maneira eficaz de ação atualmente.

Ainda necessitamos aguardar a aceitação ou rejeição dos vetos pelo congresso, algo que me parece improvável, tendo em vista a união entre a bancada ruralista e a evangélica, que praticam trocas favores ocasionalmente. Mas dificilmente o Senado aprovará a câmara, se ela tomar tal rumo, ainda mais depois da “traição” ocorrida quando a câmara descumpriu seu acordo e modificou o texto do Código Florestal aprovado pelos senadores.

Particularmente, esperava mais de Dilma. Esperava o veto total ao novo código, que apresentou corrupções e contradições desde o início, graças à força e ao lobby dos ruralistas. A presidenta optou pelo caminho mais seguro, mas não pelo mais correto, já que o meio ambiente é um interesse geral e não apenas de uma parcela da população. Todos deveriam participar da construção desse código.

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