A NECESSIDADE DE SE QUEBRAR PATENTES DE MEDICAMENTOS

Indústria farmacêutica faturou 40 bilhões de reais em 2011

Hoje ocorreu durante uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, ocorreu um debate entre Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, e Ricardo Marques, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina.

De um lado um representando Social da Fundação Oswaldo Cruz, líder em pesquisas na área de saúde pública, e do outro lado um representante da lucrativa indústria farmacêutica.

Para Bermurdez, a quebra de patentes, que diminuiria drasticamente o custo de distribuição de remédios, traria uma melhora considerável no tratamento de doenças negligenciadas, como a Leishmaniose, que teve um medicamento patenteado nos EUA no final de 2011.

Bermudez defende a quebra de patente de remédios para doenças negligenciadas

Do outro lado, Marques afirma que a quebra de patentes não traria diferenças consideráveis sobre o tratamento dessas doenças por questões mercadológicas, já que a renda do público alvo desses medicamentos é baixa. Segundo o representante da Associação das Indústrias, as doenças negligenciadas são 12% do total, mas representam apenas 1,3% do investimento em novos medicamentos.

É um quadro surreal, se olharmos pelo lado humanitário. O Haiti, hoje, é um dos países que mais sofrem com essas doenças, tendo que gastar grande parte de sua verba com tratamentos e, mesmo com esse gasto, torna-se dependente de ajuda externa para tentar manter a sua população saudável. A quebra de patentes representaria um grande avanço para essa população.

Mas, vivendo em uma sociedade baseada no mercado, como a nossa, torna-se inconsistente, pois vai diminuir ainda mais o interesse de empresas (movidas pelo mercado) em incentivar pesquisas sobre esses medicamentos.

Chega o momento em que governos deveriam interferir e obrigar com que essas empresas disponibilizem uma parte de seu investimento para o tratamento dessas doenças negligenciadas, abdicando do direito de patenteamento, obviamente. Outra alternativa seria aumentar as contribuições tributárias dessa indústria, que poderiam ser revertidas para órgãos públicos de pesquisa, como o FIOCRUZ, criando um fundo público para o tratamento dessa doença.

Certamente seriam medidas restritas, se apenas um país utilizá-las, por este motivo seria interessante um acordo internacional em que vários países se comprometessem a isso.

A indústria da farmácia faturou cerca de 43 bilhões de reais no ano passado, aumentando seu faturamento em 19% em relação a 2010. Dificilmente um controle que aumentasse essa 1,2% de investimento em remédios para doenças negligenciadas ofereceria algum risco a uma indústria de crescimento tão expandido.

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