Mesmo que a corrupção e os gastos com a dívida interna diminuíssem ou acabassem, nós ainda estaríamos longe de uma cobrança justa de tributos, que é o que precisamos. Lembrando que um tributo justo não é a mesma coisa que diminuí-los, mas sim organizar melhor esta cobrança.
Esse texto fez parte de um estudo pessoal sobre tributações ideais e será dividido em 5 partes, acompanhe em:
- O que são os tributos e quais suas classificações
- Sobre o real problema tributário do nosso país
- Como seriam os tributos em uma política tributária justa
- A grande importância de um imposto de renda justo
- Considerações finais sobre a necessidade de uma justiça tributária
Para compreender o que ocorre hoje, utilizaremos duas pessoas fictícias como exemplos. A pessoa “A” tem uma renda mensal de R$ 100,00, enquanto que a pessoa “B” tem uma renda mensal R$ 500,00. O tributo cobrado de cada uma dela é de aproximadamente 30%. Então a família “A”, paga R$ 30,00 e a família “B” paga R$ 150,00. Sendo que o governo gastaria R$ 180,00 reais nas despesas básicas de ambos (Segurança, transporte, educação, etc), esses tributos poderiam ser considerados justos. Sobrariam R$ 70,00 para a família “A” e R$ 350,00 para a família “B”.
Contando que também existem outros gastos, como alimentação, reforço educacional, lazer, etc., ainda teríamos uma diferença gritante de gastos e oportunidades. A família “A”, mais pobre, sofreria ainda muito mais do que a família “B”, com essa carga tributária. Com isso, não seria mais justo diminuir os tributos da família “A” para 20%, totalizando R$ 20,00 reais, enquanto aumentando o tributo da família “B” para 32%, totalizando R$ 160,00? Haveria um aumento de 10% da renda líquida (final) da família “A” e um decréscimo de apenas 2% para a renda líquida da família “B”.
Outra injustiça tributária que ocorre no Brasil são as taxas. Um exemplo é a taxa paga para utilizar o transporte público. Em minha cidade, Sorocaba, atingirá um nível alarmante, sofrendo um aumento de 4% no dia 6 de junho, atingindo o valor de R$ 3,05. Sendo o transporte público tão benéfico socialmente (é utilizado principalmente por pessoas com menor poder financeiro) e urbanisticamente (diminuindo o tráfego de carros), não seria mais benéfico um maior investimento nessa área, gerando um valor menor e um serviço de melhor qualidade, aumentando o público alvo que o utiliza? E como fazer isso. Um exemplo de justiça tributária seria criar uma contribuição, em menor proporção, para carros comuns e outra contribuição, em maior proporção, para carros de luxo, remetendo ambas para a melhoria do transporte público. Essa cobrança traria uma grande diferença para os usuários de carros comuns, que talvez passassem a utilizar o transporte público, e muito menos para o usuário de carros de luxo, mas traria um grande benefício para o nosso transporte público.
Outra forma de trazer justiça aos nossos tributos é focalizando a utilização de serviços públicos. Seria a lei do “quem usa mais, paga mais”. Claramente isso teria que ser relativizado, tendo em vista as duas últimas melhorias possíveis que eu citei. Mas, por exemplo, podemos nos perguntar sobre quem utiliza mais o serviço de saúde, por motivos ligados a sua ação: o usuário de carro ou o usuário de motos? Tendo em vista que, proporcionalmente o número de acidentes envolvendo motos é muito maior do que o número de acidentes envolvendo carros, representando 57% dos acidentes de trânsito, sendo que são cerca de 40% da frota de veículos. Então não seria justo uma contribuição de maior porcentagem embutida no preço de uma moto? O mesmo ocorre com o cigarro ou a bebida alcoólica, sendo necessária uma maior contribuição de ambos, voltada para a saúde, por representarem uma maior parcela das causas de atendimento médico.
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