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| Francisco Everardo Oliveira e Silva |
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Nas
últimas eleições observamos a ocorrência de um fato anormal. A eleição do
deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, também conhecido como Tiririca,
será considerado um fato marcante na história brasileira. Tiririca por pouco
não bateu o recorde de votação a deputado federal, com cerca de 1,3 milhões de
votos, sendo superado apenas pela marca atingida pelo deputado Enéas Carneiro,
que em 2002 atingiu o total de 1,5 milhões de votos.
Essa
vitória expressiva visou demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com o
quadro político atual. Mas terá isso surtido realmente algum efeito? No Brasil
é utilizado o sistema de eleições proporcionais, sendo os nossos deputados e
vereadores escolhidos por meio do quociente eleitoral e partidário.
O
quociente eleitoral é utilizado para indicar a quantidade de vagas a serem
preenchidas. Ele é definido desse modo, pelo artigo 106 do nosso código
eleitoral:
“Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição
eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um,
se superior”
Enquanto que o quociente
partidário (ou de coligação) é utilizado para indicar a quantidade de vagas
pertencentes a cada partido e coligação. Ele é definido desse modo, pelo artigo
107 do nosso código eleitoral:
"Determina-se para cada
partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente
eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de
legendas, desprezada a fração".
Deste
modo, sabendo que Tiririca não necessitava de todos esses votos para que ele
fosse considerado eleito, os votos extras que recebidos pelo deputado para
alcançar a sua marca foram dados, na verdade, a sua coligação, que obteve força
eleitoral para eleger outros três candidatos que obtiveram uma menor proporção
de eleitores.
Esses
outros candidatos eleitos com a ajuda de Tiririca foram: Otoniel Lima, do PRB,
que recebeu 95 mil votos e é hoje um dos suspeitos
de envolvimento no caso Carlinhos Cachoeira; Delegado Protógenes, do PCdoB,
que recebeu 94 mil votos, acusado de cometer crimes funcionais e que foi
afastado da Polícia Federal em 2009 por responder a processos disciplinares; e
Vanderlei Siraque, do PT, que recebeu 93 mil votos e é acusado de utilizar
dinheiro público para promover uma festa organizada por ele mesmo.
Esses três
não seriam eleitos, se não fossem os votos de protesto ao candidato Tiririca.
Analisando
as fichas de Otoniel, Protógenes e Siraque, pergunto-me se a eleição de Tiririca,
que nesse caso não se apresenta como culpado e vem relativamente apresentando um bom mandato, foi realmente um ato de protesto
cívil?
No fim, elegemos três
pessoas para o cargo de deputado federal, sem que nenhum deles tivesse o real
apoio popular para serem eleitos. Lembrando que gastamos hoje, com cada
deputado federal, cerca de R$ 6,6 milhões durante os seus quatro anos de
mandato.
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O que esperar de uma população que protesta votando em um candidato que diz nem saber a função que irá exercer?!
ResponderExcluirE é patético isso de candidatos serem eleitos com votos que não foram para eles, isso não é certo nem ético, mas Brasil é algo surreal, é cada coisa.
Outra vantagem que vejo no voto facultativo, é que só quem realmente está preocupado em eleger bons candidatos que iria se dispor a votar, e o pessoal da poltrona não precisaria se dar ao trabalho de enfrentar fila num domingo pra votar em qualquer um, só porque é obrigado a votar.
Nosso país é mestre em nos dar direitos, e nos obrigar a exercer esses direitos. Muito coerente e democrático isso né?!